Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo. Neste contexto, a KODO fornece todas as informações para que possa exercer o seu direito de reclamação.
Se por algum motivo estiver insatisfeito com a compra efetuada na nossa loja online, pode contactar uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), conforme lista abaixo:
- Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
- CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Consumidor (Tribunal Arbitral de Consumo)
- CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Para verificar mais informações sobre esses processos, sugerimos também consultar o site da Direção-Geral do Consumidor: https://www.consumidor.pt.
O cliente pode apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado pela KODO através do e-mail info@kodotherapy.com ou através do livro de reclamações eletrónico disponível no link https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.
O que é a resolução alternativa de litígios de consumo?
Trata-se de um mecanismo que permite a todos os consumidores a utilização de entidades oficiais que podem auxiliar na resolução de qualquer conflito com uma entidade comercial, sem antes ter que abrir um processo contencioso em Juízo.
Qual é o papel dessas entidades na resolução do conflito?
Estas entidades atuam como intermediários entre o consumidor e o comerciante que é alvo da reclamação. O intermediário pode impor uma solução a ambas as partes, ou procurar reuni-las para que uma solução possa ser alcançada. A solução alternativa de controvérsias é, via de regra, menos onerosa, menos formal e mais rápida que a via judicial.